Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Jornal Jurid comunica recesso

As atividades serão retomadas no dia 02 de janeiro

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Comunicado - TJSP

Evento do BTLAW tira dúvidas sobre autorização de funcionamento às fintechs pelo Banco Central

Encontro conta com participação de chefe do órgão do BACEN; pedidos devem dobrar até março.

Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara

Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro

Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Empresas promotoras de festas têm direito à isenção de impostos; especialista explica

Imaculada Gordiano, sócia fundadora do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados explica como o programa age enquanto socorro emergencial às organizações contempladas.

Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente

A parte requerida deverá pagar à parte autora o valor de R$ 494,55 (quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente atualizado pelos índices oficiais do TJDFT a partir de 04/09/2020, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e 26 de agosto, no campus Ecoville da UP, com participação de pesquisadores de todo o Brasil.

TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados